Processo 291015/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 26/04/2018 09:18
Autuado em 26/04/2018 09:18
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 123/2019 da Segunda Câmara, de 19/02/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/02/2019 Acórdão   123/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/02/2019 Acórdão   123/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE
Gestor atual MOISES LNORTOVZ DOS SANTOS
Gestor das Contas MOISES LNORTOVZ DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
26/04/2019 14:35 do Protocolo 280165/19
25/06/2018 14:33 do Protocolo 443184/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  22/03/2019 Instrução de Cobrança   377/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2019 2118 Despacho Processual Diverso nº 1085/2019
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 575/2019
19/02/2019 2003 Acórdão nº 123/2019
31/01/2019 1990 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2019 de 05/02/2019
20/09/2018 1912 Termo de Distribuição de Processo nº 1789/2018
14/05/2018 1823 Despacho Processual Diverso nº 410/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/08/2019 09:39 DP  
07/08/2019 16:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 687/2019 -
07/08/2019 07:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1085/2019 -
08/05/2019 18:11 CMEX Informação nº 2473/2019 -
08/05/2019 18:11 CMEX Informação nº 3564/2019 -
08/05/2019 18:11 CMEX Informação nº 4315/2019 -
08/05/2019 18:11 CMEX Instrução nº 973/2019 -
30/04/2019 12:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 575/2019 -
20/03/2019 13:35 CMEX Instrução de Cobrança nº 377/2019 -
20/03/2019 13:35 CMEX Informação nº 1354/2019 -
20/03/2019 13:35 CMEX Informação nº 2315/2019 -
26/02/2019 10:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 309/2019 -
25/02/2019 12:42 SMPJTC  
20/02/2019 10:31 3PC Ciência de Decisão nº 36/2019 -
20/02/2019 09:38 SMPjTC  
07/02/2019 11:31 S2C Acórdão nº 123/2019 -
07/11/2018 09:54 GCAML  
06/11/2018 16:04 SMPJTC  
24/10/2018 11:12 3PC Parecer nº 707/2018 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Jardim Alegre. Exercício de 2017. Pela aprovação das contas com ressalva.
23/10/2018 11:15 SMPjTC  
27/06/2018 07:47 CGM Instrução nº 4231/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
10/05/2018 09:00 DP  
26/04/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 410/2018 -
26/04/2018 11:32 CGM Instrução nº 205/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM ALEGRE. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2018 09:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1789/2018 -

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